Concursos
Lei que amplia para 30% as cotas raciais em concursos públicos é sancionada
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Tag projeto de lei
Política
Lula sanciona lei que reajusta salários e reestrutura carreiras de servidores federais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana ada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Política
Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Economia
Estados e municípios perderão R$ 4,5 bi por ano com reforma do IR, diz secretário da Receita
O secretário da Receita Robinson Barreirinhas afirmou em audiência na Câmara que não haverá alta de arrecadação com o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vereadores aprovaram
Desrespeito à fé cristã pode dar multa de R$ 7,5 mil em Colatina
De autoria com o vereador Vitor Soares Louzada (PL), o projeto foi aprovado por 12 votos na Câmara de Colatina, que possui 15 vereadores
Política
Câmara aprova projeto que reajusta salários de servidores públicos
Impacto no orçamento de 2025 é de R$ 17,9 bilhões; projeto segue para o Senado
Cotidiano
Projeto de lei propõe correção do nome da rua Chapot Presvot, em Vitória
O nome faz homenagem ao médico que realizou primeira cirurgia bem-sucedida de separação de siamesas no mundo, de duas irmãs capixabas
Política
Câmara aprova urgência para PL que proíbe desconto automático no INSS
Descontos em benefícios de aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União
Política
Câmara pode aprovar projeto que viabiliza pagamento de reajustes a servidores
Projeto de Lei propõe criação de novas carreiras e reajustes de remunerações de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados
Opinião
Bike Legal: por uma mobilidade urbana mais segura e consciente em Vitória
A prática irregular, a falta de conscientização e a ausência de regulamentação específica podem gerar conflitos no trânsito
Economia
Governo vai propor isenção de energia para até 60 milhões de pessoas
Ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para algumas pessoas, caso elas consumam até 80 kWh por mês
Autismo
Projeto de Lei propõe fornecimento gratuito de protetores auriculares para estudantes autistas
Projeto de lei prevÊ protetores auriculares gratuitos para estudantes
Política
Câmara aprova pena para quem divulgar imagens de nudez geradas por IA
projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez gerado por inteligência artificial
Política
Projeto pretende incentivar empresas do ES a contratarem mães solo
O projeto, de autoria da deputada estadual iriny Lopes (PT), busca instituir no Estado o "Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo"
Economia
Sancionado com vetos projeto que inclui produtores independentes no RenovaBio
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]