Concursos
Lei que amplia para 30% as cotas raciais em concursos públicos é sancionada
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Concursos
Projeto também determina criação de comissões de especialistas em relações étnico-raciais para validar autodeclaração dos candidatos
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que reestrutura carreiras do funcionalismo público e promove reajuste de salário de servidores federais. A norma é resultado da aprovação de projeto de lei pelo Congresso Nacional na semana ada e está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3. Segundo o Ministério da […]
Política
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Economia
O secretário da Receita Robinson Barreirinhas afirmou em audiência na Câmara que não haverá alta de arrecadação com o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Vereadores aprovaram
De autoria com o vereador Vitor Soares Louzada (PL), o projeto foi aprovado por 12 votos na Câmara de Colatina, que possui 15 vereadores
Política
Impacto no orçamento de 2025 é de R$ 17,9 bilhões; projeto segue para o Senado
Cotidiano
O nome faz homenagem ao médico que realizou primeira cirurgia bem-sucedida de separação de siamesas no mundo, de duas irmãs capixabas
Política
Descontos em benefícios de aposentados e pensionistas são alvo de investigação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União
Política
Projeto de Lei propõe criação de novas carreiras e reajustes de remunerações de servidores efetivos e ocupantes de cargos comissionados
Opinião
A prática irregular, a falta de conscientização e a ausência de regulamentação específica podem gerar conflitos no trânsito
Economia
Ideia é que haja uma isenção de pagamento de tarifa de energia elétrica para algumas pessoas, caso elas consumam até 80 kWh por mês
Autismo
Projeto de lei prevÊ protetores auriculares gratuitos para estudantes
Política
projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez gerado por inteligência artificial
Política
O projeto, de autoria da deputada estadual iriny Lopes (PT), busca instituir no Estado o "Programa de Incentivo ao Emprego para Mães Solo"
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar participem da remuneração dos Cbios, […]