Política
Xuxa é condenada a pagar indenização de R$ 32 mil a Magno Malta
Processo é referente a um vídeo publicado pelo senador capixaba com críticas sobre o livro "Maya: Bebê Arco-íris", da apresentadora. Entenda o caso
Tag processo
Entretenimento e Cultura
'Não é dinheiro, é respeito', diz Simony após vencer processo contra Dudu Camargo
Simony venceu o processo que moveu contra Dudu Camargo por assédio sexual. O processo corre desde o Carnaval de 2020, quando o apresentador tocou os seios da cantora durante uma transmissão ao vivo. Ele foi condenado a pagar R$ 60 mil à Simony. Simony celebrou o acontecimento em suas redes sociais, afirmando que não se […]
Geral
Queimadas: data para processo acabar é quando todas decisões do STF forem cumpridas, diz Dino
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que a data de término do processo sobre queimadas, do qual ele é relator, será quando todas as decisões da Corte forem cumpridas. “Me indagaram ontem (quarta-feira, 18) quanto que esse processo acaba, se tem data. Sim, ele tem data para acabar, quando todas as […]
Games
Pocketpair comenta processo da Nintendo e protege desenvolvedores
A Pocketpair declarou que ainda não foi informada sobre quais patentes específicas estão em questão.
Games
Pokémon X Palworld: Nintendo processa a criadora do jogo de monstros com armas
A acusação é de que o jogo infringe várias patentes da empresa, principalmente relacionadas a inovações de jogabilidade.
Política
Tabata diz que processará Marina Helena por acusação em debate sobre viagens
A candidata à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral (PSB) classificou a acusação da candidata Marina Helena (Novo) como “mentirosa” e disse que processará a adversária caso ela não se retrate. A declaração foi dada em conversa com jornalistas após o debate realizado pela Rede TV! em parceria com o UOL nesta terça-feira, 17. Segundo […]
Entretenimento e Cultura
Miley Cyrus é processada por plágio de Bruno Mars no hit 'Flowers'
Miley Cyrus está sendo processada por plágio por um dos maiores hits de sua carreira, a faixa Flowers, lançada em 2023. De acordo com a empresa Tempo Music Investments, a cantora copiou diversos elementos da música When I Was Your Man, de Bruno Mars, lançada em 2012. A artista está sendo processada junto com os […]
Economia
Embraer receberá US$ 150 milhões da Boeing após conclusão de processo de arbitragem
A Embraer informou nesta segunda-feira, 16, que os procedimentos de arbitragem pendentes entre Embraer e Boeing foram concluídos. Com a conclusão, foi fixado que a Boeing pagará o valor bruto de US$ 150 milhões para Embraer.
Economia
TCU arquiva processo contra Silveira sobre suposto conflito de interesse no setor minerário
O Tribunal de Contas da União (TCU) arquivou uma representação feita pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) contra o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre suposto conflito de interesse em negócios nas áreas relacionadas à pasta. A Corte entendeu que não há issibilidade no caso. Outro entendimento é que a natureza da avaliação […]
Economia
Aneel adia por 8 semanas processo que trata de custos da Petrobras com UTE Nova Piratininga
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu prorrogar por até oito reuniões o prazo para a votação do processo que trata da fiscalização sobre os custos que a Petrobras teve com a Usina Termelétrica (UTE) Nova Piratininga, no período entre 31 de julho e 20 de dezembro de 2021. O prazo considera o retorno […]
Política
Governo de São Paulo processa Boulos pelo uso da marca 'Poupatempo'
O Governo de São Paulo entrou na justiça contra a campanha do candidato à Prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) pelo uso da marca Poupatempo. O processo foi encaminhado à Vara da Fazenda Pública do Foro Central nesta sexta-feira, 5. Entre as principais propostas de Boulos está a criação do “Poupatempo da Saúde”, que […]
Economia
TCU não vê irregularidades da Aneel em despacho para Teles Pires, Jirau e Santo Antônio
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pelo arquivamento de um processo sobre possíveis irregularidades praticadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O caso envolve a autorização do órgão regulador em manter o montante do risco hidrológico (custeado pelos consumidores) na geração hidrelétrica de contratos referentes às Usinas […]
Política
Caetano Veloso vai processar Carlos Bolsonaro; entenda o caso
O processo jurídico será movido pelo uso não autorizado da canção O Leãozinho em uma postagem política, feita pelo vereador na última terça-feira, 27
Geral
TikTok deve enfrentar processo por compartilhar 'desafio' que matou jovem nos EUA
A ideia é responsabilizar a rede social pelo oferecimento desse tipo de vídeo a mais pessoas dentro do aplicativo
Economia
Processo na Aneel sobre multa de R$ 3,4 mi à CEEE-D fica empatado por falta de novo diretor
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ficou dividida em votação nesta terça-feira, 27, sobre o recurso istrativo interposto pela Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D) – que apelou contra multa de R$ 3,4 milhões após interrupções no fornecimento na área urbana do município de Porto Alegre em 2022. O órgão […]