Artigo
o à Justiça em risco? Os desafios no combate à litigância predatória
Todo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O o à Justiça não foge a essa lógica.
Artigo
Todo direito pode ser exercido de forma legítima, mas também de maneira abusiva. O o à Justiça não foge a essa lógica.
Justiça
Crime aconteceu em junho de 2024; vítima tinha 30 anos e foi atacada na frente da filha, de 4 anos
Crime brutal
Celso Luis Ramos Sampaio é acusado de ter dopado e assassinado a ex-princesa pomerana Rayane Luiza Berger
Multa de R$ 20 mil
Ação contra Pastor Fabiano, do PL, foi movida pela Prefeitura de Vila Velha; parlamentar diz que vai recorrer da decisão
Direito
Para realizar a desapropriação, o Poder Público deve cumprir três requisitos. Entenda em quais circunstâncias são aplicados
Veja vídeo
O caso foi divulgado em vídeo postado nas redes sociais pela advogada Suzana Ferreira. Episódio viralizou. Veja o depoimento
Esportes
Cinco torcedores do Valladolid foram condenados por proferirem ofensas racistas contra Vinícius Júnior em jogo contra o Real Madrid em 2022
Cotidiano
Morosidade dos processos na Justiça é um dos entraves
Economia
Programa foi finalizado em abril após atingir teto de R$ 15 milhões em renúncias fiscais. Valor estava previsto na lei definida durante a pandemia
Em Vitória
Crime foi na residência do casal, em Vitória, quando Claudinei ateou fogo no colchão onde a vítima dormia. Ela foi socorrida por vizinhos
Justiça
Há solicitação da OAB-ES para ampliar o Parlatório Virtual para um terceiro presídio, na Grande Vitória
Política
Tonny Luz, magistrado do Maranhão, fez a produção média de sentenças mensais saltar de 80 para 969
Política
Processo tem 15 réus; operação foi deflagrada em 2008 e revelou esquema de corrupção no Judiciário do Estado
Economia
Advogados especialistas afirmam que aposentados e pensionistas do INSS devem buscar a Justiça para o ressarcimento de todas as parcelas debitadas
Famosos
Após quatro anos, a Justiça de São Paulo condenou a influencer Vitória Castro por calúnia e inocentou o modelo do Espírito Santo; entenda o que aconteceu