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Artigo

Cinco impactos da reforma tributária em 2025: o que saber

Entenda a reforma tributária de 2025: impactos, normas gerais da CBS e IBS, e a substituição de COFINS, PIS, ICMS e ISS

Produtos da cesta básica serão isentos de imposto, mas refrigerantes terão incidência maior. Crédito: Divulgação

Economia

Entenda as principais mudanças da reforma tributária

Principal alteração é a reorganização de impostos sobre o consumo. No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA)

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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PIS e Cofins na locação de bens móveis: decisão do STF e impactos

A resolução deste litígio reacende discussões sobre a segurança jurídica no ambiente de negócios brasileiro

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STF pauta para 20/3 ação de R$ 20,2 bi sobre incidência de PIS/Cofins na locação de bens móveis

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acabou de pautar para o dia 20 de março o julgamento de ação que discute a incidência de PIS/Cofins sobre locação de bens móveis. O impacto do processo, que tramita desde 2011 na Corte, é estimado em R$ 20,2 bilhões pela Lei de Diretrizes […]

Gasolina e etanol devem ficar mais caros a partir desta quinta (29)

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Gasolina e etanol devem ficar mais caros a partir desta quinta (29)

Tributação sobre a gasolina sobe R$ 0,34 por litro e etanol avança R$ 0,22 por litro e am a valer porque MP que fixa a data do aumento para dia 1º não foi votada

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Economia

STF reverte para 3x1 placar contra instituições financeiras em ação de PIS/Cofins

O processo terá impacto para bancos, corretoras de valores mobiliários, cooperativas de crédito e seguradoras

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Moraes pede vista e suspende julgamento de PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) e adiou o referendo de decisão que suspendeu liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. No julgamento, iniciado em plenário virtual na última sexta-feira, os ministros iam decidir se confirmam ou não a […]

Economia

STF avalia se mantém liminares que reduziram PIS/Cofins de receitas financeiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira, 17, se confirma ou não a suspensão de liminares que autorizaram contribuintes a recolher alíquotas reduzidas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. O ministros avaliam, em plenário virtual, decisão da semana ada do ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento vai até a próxima sexta-feira, 24. Em 1º […]

Economia

Lewandowski suspende liminares que reduziam PIS/Cofins sobre receitas financeiras

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 8, a suspensão de decisões liminares que autorizaram contribuintes a não recolher novos valores das alíquotas de PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Novas alíquotas foram estabelecidas por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro. A medida de […]

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Lula revoga decreto de Mourão que retiraria R$ 5,8 bi por ano de receitas

Na lista de revogações assinadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estão três decretos publicados pelo governo de Jair Bolsonaro no último dia mandato. Os atos foram assinados pelo então vice-presidente Hamilton Mourão, que estava no exercício da Presidência, e publicados no dia 31 de dezembro de 2023. O primeiro decreto reduzia […]

Foto: Alan Santos/PR

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Decreto assinado por Mourão tira R$ 5,8 bi de receita do governo Lula

A desoneração tributária pegou de surpresa a nova equipe econômica e acontece no momento em que o futuro ministro da Fazenda

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União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões

A União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu na madrugada deste sábado, 26, que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução drástica na arrecadação dos […]

LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil

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LISTA | Confira as 10 bebidas alcoólicas com mais impostos no Brasil

A cachaça e a caipirinha estão o topo da lista de impostos e outros tributos

FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL CONTRA COVID 19 PODEM GARANTIR CRÉDITO DE PIS/COFINS

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FORNECIMENTO DE MÁSCARAS E ÁLCOOL EM GEL CONTRA COVID 19 PODEM GARANTIR CRÉDITO DE PIS/COFINS

A Receita Federal definiu na Solução de Consulta nº 164 que o álcool em gel, as luvas e as máscaras de proteção contra a Covid-19, fornecidas a trabalhadores alocados em atividades de produção de bens podem ser considerados insumos para fins da apropriação de créditos na apuração não cumulativa da Contribuição para o PIS/Pasep durante […]

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Justiça

EXCLUSÃO DO ISS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

Considerada um tema tributário de grande impacto para os prestadores de serviço, a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS será definida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 592616, incluído na Sessão Virtual de 14.8.2020 a 21.8.2020, pelo Plenário do Supremo Tribunal […]

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