Justiça
Manicômio judiciário do ES vai ser transformado em presídio semiaberto
Atualmente há 67 pessoas internadas na Unidade de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, em Cariacica
Justiça
Notícias sobre decisões judiciais, informações, processos e atualizações do sistema de Justiça.
Política
Bolsonaro afirma que deu R$ 2 milhões a Eduardo Bolsonaro, que está nos EUA
Ex-presidente disse que o dinheiro veio dos R$ 17,2 milhões recebidos via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses de 2023
Justiça
ES está entre os estados que não cumprem prazo para analisar medidas protetivas
O prazo legal para conceder proteção às mulheres vítimas de violência é de 48 horas; 13 estados descumprem o tempo limite
Justiça
Samu é denunciado pelo Ministério Público por morte em acidente na BR-101
O motorista e um ageiro morreram no local, e uma idosa morreu na ambulância. A denúncia relata demora no transporte das vítimas
Direito
Liberdade de expressão e a atividade humorística: o caso Leo Lins
Até que ponto a liberdade de expressão pode proteger manifestações artísticas que ofendem, humilham ou discriminam?
Justiça
Procurador do ES é nomeado desembargador do TRF-2
Com mais de 20 anos de carreira no MPF, Julio de Castilhos teve atuação voltada para a defesa das comunidades tradicionais
Justiça
Secretaria Inteligente vai atender cartórios de 8 Juizados Especiais Cíveis de Vitória
Atendimentos serão realizados no Edifício Manhattan, no bairro Santa Lúcia
Conexão Justiça
Idoso aguarda por cirurgia há quase três anos em Cariacica
Com problema de próstata, Manoel Oliveira Chaves vive com uma bolsa para coletar urina, que provoca muitas dores e desconforto
Justiça
Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS
Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões
Direito
Inteligência Artificial e seus riscos no ambiente jurídico
A Inteligência Artificial entrega a resposta que o usuário deseja ouvir – não necessariamente a mais adequada sob o ponto de vista jurídico
Justiça
Divórcio a a ser imediato e não precisa do "sim" do cônjuge
Entenda a nova decisão do STJ que permite que divórcio aconteça por meio de decisão liminar e somente com a vontade de uma das partes
Na cadeia
MC Poze do Rodo ite ligação com Comando Vermelho
Funkeiro foi preso no RJ e levado para Bangu 3. Ele é investigado por suspeita de tráfico de drogas e por suposta apologia ao crime
Cotidiano
"Mãe" de bebê reborn aciona a Justiça após empresa rejeitar pedido de licença maternidade
Defesa alega que a funcionária sofreu "profundo abalo psicológico" por ter o pedido rejeitado e que ela virou alvo de piadas no trabalho
Conexão Justiça
Após ajuda do Conexão Justiça, avó consegue internação para neta
Após denúncias e ação judicial, jovem Ana Cláudia consegue internação garantida por decisão judicial
Livre Pensar
digital pelo GOV.BR: conheça os riscos e limites jurídicos
Decisões judiciais recentes têm rejeitado documentos firmados exclusivamente com GOV.BR, apontando um ponto crítico. Saiba qual