O Ministério Publico do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES) emitiu uma série de recomendações para a Federação do Comércio de Bens, Serviços, e Turismo (Fecomércio) e a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps), com medidas para evitar o avanço do Novo Coronavírus.
Entre as orientações, o MPT-ES pediu que seja desenvolvido por parte da Fecomércio e seus associados um planejamento de contenção e/ou prevenção de infecções, observadas por meio das autoridades locais, com adoção de medidas de controle istrativo ou estrutural para evitar a exposição dos trabalhadores no ambiente de trabalho, próprios ou terceirizados, e assim, também como a propagação do vírus para a população em geral.
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Muitas das medidas recomendadas pelo órgão são referentes a orientações de higiene pessoal, além de higiene de superfícies. Outras estão relacionadas às formas de trabalho, como a realização do teletrabalho, ou home office. Há também recomendações para evitar aglomerações em estabelecimentos que precisam permanecer funcionando.
Veja algumas recomendações:
– Manter disponível kit completo de higiene de mãos nos sanitários de clientes e funcionários, utilizando sabonete líquido, álcool em gel 70% e toalhas de papel não reciclado;
– Orientar os trabalhadores quanto à forma e frequência de higiene de mãos;
– Orientar os trabalhadores a evitar aglomerações durante o expediente;
– Orientar os trabalhadores a cobrirem o rosto quando tossir ou espirrar, evitando utilizar as mãos;
– Permitir e organizar os processos de trabalho para a realização de teletrabalho (ou home office);
– Adotar políticas para reduzir o número de clientes que entrem no estabelecimento de forma simultânea, observados os limites fixados em normas expedidas pela autoridade sanitária local, como forma de controle da aglomeração de pessoas;
– Evitar a utilização, pelos trabalhadores, de equipamentos dos colegas de trabalho, como fones, aparelhos de telefone, mesas (e fornecer estes materiais para cada trabalhador), podendo ser compartilhados após higienização e desinfecção;
– Higienizar, após cada uso, ou, no mínimo, a cada a cada 3 (três) horas, durante o período de funcionamento as superfícies de toque (cadeiras, maçanetas, portas, inclusive de elevadores, trinco das portas de o de pessoas, bancadas, esteiras, carrinhos de compras, balanças, teclados, corrimão, apoios em geral e objetos afins), preferencialmente com álcool em gel 70% ou hipoclorito de sódio 0,1% (água sanitária), ou outro desinfetante indicado para este fim, observando o procedimento operacional padrão definido pelas autoridades sanitárias;
– Manter à disposição, na entrada do estabelecimento, junto a cada operador de caixa e em lugares estratégicos, álcool em gel 70% e luvas, para utilização dos clientes e funcionários do local;
– Implantar medidas de organização de filas de clientes, para que se mantenha o distanciamento de, no mínimo, 1,5 metros entre uma pessoa e outra.
– Reorganizar escalas de trabalho com vistas a reduzir o número de trabalhadores por turno, inclusive adotando sistemas de rodízio ou sistema de escala de revezamento de turnos, modulando jornadas, entradas, saídas e horários de refeições ou café, de modo a evitar – de todas as maneiras – contatos e aglomerações de trabalhadores;
– Garantir a flexibilização dos horários de início e fim da jornada, com vistas a evitar a coincidência com horários de maior utilização de transporte público e, em caso de fornecimento do transporte pelo próprio empregador, garantir a ampliação das linhas disponibilizadas, a fim de reduzir o número de trabalhadores transportados simultaneamente;
O documento com todas as recomendações foi publicado no site do MPT-ES, para as empresas e supermercados associados.
Em nota, a Associação Capixaba de Supermercados (Acaps) informou que vem orientando seus associados de forma intensa com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus no Espírito Santo. A recomendação é para que os estabelecimentos fiquem atentos às determinações dos governos municipal, estadual e federal, e implantem em suas lojas alternativas e soluções para o enfrentamento da pandemia.
Uma delas diz respeito ao cumprimento das boas práticas de higiene, no intuito de reduzir os riscos de contágio de clientes e colaboradores. Os supermercados estão sendo incentivados a reforçarem a limpeza da loja e dos equipamentos e a realizarem um forte trabalho de conscientização dos colaboradores, para que eles sejam propagadores das medidas de prevenção em suas famílias.
Quanto aos clientes, nossa orientação é para que eles sejam incentivados – por meio dos sistemas de som e demais canais de comunicação dos supermercados, a adotarem os cuidados necessários quando forem às lojas, mantendo, por exemplo, a distância de, pelo menos, um (1) metro de uma pessoa para outra.
Atenta ainda ao volume de clientes nos supermercados, a Acaps recomenda que, neste momento, o horário de funcionamento das lojas não seja reduzido, exatamente para impedir que haja uma maior aglomeração de pessoas no ambiente.
Uma sugestão que tem sido disseminada e inclusive já vem sendo adotada por alguns estabelecimentos é a definição de horário especial de atendimento para as pessoas acima de 60 anos, grupo mais vulnerável ao vírus. Além disso, a entidade ressalta que o setor supermercadista está cumprindo todas as medidas anunciadas pelo Governo e que segue colaborando com sugestões eficazes que possam reduzir os danos.
A Acaps pede ainda que a população não faça compras sem necessidade. Apesar de não haver no momento comprometimento dos estoques das lojas, o cliente que armazena mais produtos do que realmente precisa não está exercendo a empatia, com risco de que falte a mercadoria para quem ainda não comprou.
A entidade também está atenta e preocupada com os efeitos do coronavírus na economia. Por isso, apoia o manifesto do Fórum de Entidades e Federações do Espírito Santo (FEF) em defesa da sobrevivência das empresas e da manutenção dos postos de trabalho. Só o setor supermercadista capixaba emprega mais de 40 mil pessoas diretamente em cerca de 1.500 lojas espalhadas pelos 78 municípios. Somados aos empregos indiretos, o setor mobiliza 120 mil postos de trabalho. Dessa forma, a Acaps intensamente pleiteia, reforça e acompanha as medidas do Governo para que não ocorra um impacto irreversível na economia.
Por fim, orientamos que todos, supermercadistas e população, se unam no combate às notícias falsas, as populares fake news, que envolvem a pandemia do coronavírus. É preciso cuidado e não rear, em hipótese alguma, informações que não venham de fonte segura e oficial.
