Nos dias 14 e 15 de maio, Vitória será palco do XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF), considerado o maior evento do país voltado para o debate e a atualização de temas ligados à atuação fiscal do poder público.
A programação acontecerá no Ilha Buffet e reunirá mais de 350 participantes, entre procuradores de todos os estados e do Distrito Federal, advogados da União, representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e do Ministério Público, além de juristas renomados.
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Organizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Espírito Santo (APES), pela Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) e pela Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES), o evento tem como tema central: “Estado Fiscal e Advocacia Pública: Reforma Tributária e Ética”.
Entre os destaques da programação estão painéis, oficinas, debates, reuniões técnicas, apresentação de pesquisas e lançamento de livros.
O evento é para membros das procuradorias e entidades organizadoras.
Um dos pontos altos será a presença da jurista Misabel de Abreu Machado Derzi, uma das maiores especialistas em Direito Tributário e Constitucional do país, recentemente reconduzida à presidência da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB.
Outros nomes também confirmaram presença, como:
- Marcelo Terto e Silva, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Felipe Kertesz Renault, doutor em Direito pela UERJ e pós-doutorando pela USP;
- João Henrique Grognet, procurador-geral adjunto da Dívida Ativa da União;
- Anne Karole Fontenelle, presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais;
- Cristiane Mendonça, professora da Ufes e advogada.
O presidente da APES, Gustavo Sipolatti, destaca que o encontro é uma oportunidade para o fortalecimento institucional e técnico da advocacia pública.
“O ENPF tem como objetivo principal a troca de experiências e atualização de procuradores de todas as esferas. Nesta 12ª edição, o foco recai sobre a reforma tributária e a regulamentação da Emenda Constitucional nº 132/2023, temas que impactam diretamente a arrecadação e a gestão do Erário”, afirma.
A abertura do evento será conduzida por Sipolatti, ao lado do presidente da ANAPE, Vicente Braga; da presidente do CONPEG, Inês Maria dos Santos Coimbra; da presidente da OAB-ES, Érica Ferreira Neves; e do procurador-geral do Estado do Espírito Santo, Iuri Carlyle do Amaral.
O ENPF será dividido em três momentos:
- Cerimônia e painéis de abertura, com autoridades e especialistas;
- Oficinas temáticas, com cases de sucesso em gestão tributária e fiscal;
- Plenárias e debates, com espaço para a apresentação de teses acadêmicas, reuniões técnicas de entidades como FONACE e FONACASC, além de lançamento de livros.
Serviço
XII Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais (ENPF)
Data: 14 e 15 de maio
Local: Ilha Buffet – Vitória (ES)
Mais informações e inscrições: anape.org.br/xii-enpf
